Em um mercado cada vez mais competitivo, onde as marcas precisam se destacar rapidamente na mente do consumidor, o slogan se torna uma poderosa ferramenta de comunicação. Mais do que uma frase de efeito, ele é uma extensão da identidade da marca, capaz de transmitir valores, promessas e diferenciais de forma memorável.
Diante disso, o registro de slogans como marcas passou a ser uma estratégia fundamental para empresas que desejam proteger seu patrimônio imaterial e assegurar exclusividade no uso de expressões que se tornaram sinônimo de seus produtos ou serviços.
O que mudou: a possibilidade de registrar slogans no INPI
Historicamente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) era restritivo quanto ao registro de slogans. No entanto, recentes atualizações normativas abriram essa possibilidade, reconhecendo o slogan como um “sinal distintivo” apto a ser protegido, desde que cumpra certos requisitos:
- Distintividade: O slogan deve ser criativo e não descritivo óbvio do produto ou serviço.
- Capacidade de individualização: Ele deve ser capaz de identificar e distinguir a origem do produto ou serviço no mercado.
Esses avanços aproximam o Brasil das boas práticas internacionais, como já acontece nos EUA e na União Europeia.
Benefícios estratégicos do registro de slogans
Registrar um slogan como marca não é apenas uma medida de proteção jurídica; é uma estratégia de fortalecimento de marca. Confira alguns dos principais benefícios:
- Exclusividade: Impede que terceiros usem expressões semelhantes que possam confundir o consumidor.
- Valoração da marca: Slogans registrados aumentam o valor de mercado da empresa, sendo ativos intangíveis importantes.
- Segurança em campanhas publicitárias: Garante que o investimento em publicidade não será perdido devido a questionamentos de uso.
- Base para expansão internacional: Facilita a proteção do slogan em outros países, especialmente via Protocolo de Madri.
Como registrar seu slogan: passos essenciais
- Análise de registrabilidade: É essencial fazer uma busca prévia no INPI para verificar se existem registros semelhantes.
- Elaboração do pedido: A descrição correta do slogan e a classe de produto/serviço são fundamentais.
- Protocolo do pedido: Envio do pedido ao INPI com pagamento das taxas.
- Acompanhamento: Monitoramento do processo para responder a eventuais exigências.
- Concessão e manutenção: Após a concessão, é necessário manter a vigência do registro.
Dicas para criar slogans registráveis
- Seja criativo: fuja de termos genéricos.
- Evite descrições literais dos produtos/serviços.
- Pense no slogan como um “cartão de visitas” emocional.
- Valide a originalidade com especialistas em propriedade intelectual.
Proteja hoje o que irá diferenciar sua marca amanhã
Com o mercado cada vez mais ágil e competitivo, proteger seu slogan pode ser o diferencial que faltava para consolidar sua marca no coração dos consumidores.
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