Resumo: o que você precisa saber

• A nova tabela de taxas do INPI entra em vigor em 7 de agosto de 2025.
• Reajuste médio de 24,1%, com aumentos de até 49% em serviços de marcas.
• Pedidos feitos ou pagos após 6 de agosto já pagarão os novos valores, mesmo que ainda não deferidos.
• Isenções e descontos (50%) foram mantidos para MEIs, microempresas, startups e outras categorias.
• Automatização de serviços (Carta de Marca e Carta-Patente) será implantada nos próximos meses.
• Recomendação da Sabiá: formalize seu contrato agora para garantir o registro com os valores atuais e evitar surpresas.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no último mês a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que atualiza a tabela de retribuições pelos seus serviços. A nova tabela entra em vigor no próximo dia 7 de agosto de 2025 e traz um reajuste médio de 24,1% nos valores cobrados — com aumentos que chegam a 49% em alguns serviços de marcas, como depósito, exame, deferimento e prorrogação de registros.

Embora o INPI tenha ampliado benefícios como isenção para pessoas físicas hipossuficientes e pessoas com deficiência, e mantido o desconto de 50% para microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e startups, o impacto do reajuste é significativo e inevitável para quem ainda não iniciou ou formalizou seu pedido de registro.

Outro ponto importante é que a automatização de serviços como a emissão da Carta de Marca e da Carta-Patente será implementada nos próximos meses, o que moderniza o sistema, mas também reforça a necessidade de planejamento. Pedidos protocolados ou pagos após 6 de agosto já estarão sujeitos à nova tabela, mesmo que o processo ainda não tenha sido deferido.

O momento, portanto, é estratégico. Se você está planejando registrar sua marca, ou se já iniciou o processo e ainda não formalizou contrato com uma assessoria especializada, a orientação da equipe da Sabiá é clara: antecipe-se agora. Ao fechar seu contrato conosco antes de agosto, garantimos que todas as etapas do seu processo sejam conduzidas com os valores da tabela atual, preservando seu orçamento e evitando surpresas financeiras.

Além disso, fazemos um mapeamento completo do seu perfil para que você possa usufruir de todos os descontos e isenções legais disponíveis. Estamos prontos para acompanhar você em cada etapa do registro e acelerar os trâmites necessários para que sua marca esteja segura antes que as novas regras entrem em vigor.

Não corra o risco de pagar mais caro por um direito que você pode garantir hoje. Fale com a equipe da Sabiá e feche seu contrato o quanto antes. Vamos juntos proteger o que você construiu — com qualidade, segurança e custo sob controle.